Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O Labourium é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta plataforma, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Dados Recolhidos

• Nome completo, email, telefone (registo)
• Moradas de entrega (funcionamento do serviço)
• Localização geográfica (raio de entrega, apenas com consentimento)
• Dados de pagamento (processados pelo Stripe, não armazenados por nós)
• Fotografias de receitas médicas (cestas farmácia, encriptadas)
• Avaliações e comentários

3. Finalidades

• Criação e gestão de conta
• Processamento de encomendas e pagamentos
• Comunicação entre consumidores e provedores
• Melhoria do serviço e segurança
• Cumprimento de obrigações legais

4. Base Legal

O tratamento baseia-se no consentimento (Art. 6.º(1)(a) RGPD), execução de contrato (Art. 6.º(1)(b)), e interesse legítimo (Art. 6.º(1)(f)).

5. Partilha de Dados

Os dados são partilhados apenas com:

• Supabase (alojamento e base de dados)
• Stripe (processamento de pagamentos)
• Resend (envio de emails transacionais)

6. Retenção

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após eliminação da conta, os dados são anonimizados num prazo de 30 dias, excepto quando obrigação legal exija retenção.

7. Direitos do Titular

Pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação, eliminação, portabilidade e oposição contactando-nos através de privacidade@labourium.pt.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para autenticação e sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.